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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2017 - 11:05
Sexta Turma decide que acusado de envolvimento em morte de jornalista permanece preso
De forma unânime, o colegiado afastou a tese de excesso de prazo na prisão preventiva em virtude da complexidade da ação penal, que ainda aguarda julgamento em primeira instância.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 15:05
STF declara extinta pena do ex-jogador Edmundo
Ele havia sido condenado após envolvimento em acidente de trânsito que resultou na morte de três pessoas em 1999
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 17:54
Juiz nega novo pedido de revogação da prisão preventiva da médica Sarita
Médica é acusada de envolvimento na morte de uma menina de 5 anos, além de ter contratado falso médico
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2014 - 14:30
Crime da degola: TJ confirma condenação de estudante
Réu pretendia a anulação do júri, requerendo novo julgamento, sob a alegação de que a decisão foi contrária à prova dos autos
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Outubro de 2011 - 14:08
Recurso crime. Crime ambiental.
Ferir animal causando-lhe a morte.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 11:20
Processo que apura morte de dirigente médico no Sul passa à competência da Justiça Federal
O STJ concedeu HC a um dos acusados de envolvimento no homicídio, com o entendimento de que o crime
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2010 - 12:11
Acusado de envolvimento na morte de Dudu vai a júri
De acordo com os autos nº 001.08.039328-5, J.A.B.S. e H.L.S. foram pronunciados por homicídio doloso, isto é, como incursos no art. 121, § 2º, incisos I, III e IV, e § 4º, combinado com art. 211 e 29 ? todos do Código Penal.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2011 - 12:34
Habeas corpus. Corrupção de menores. Absolvição.
Crime formal. Prescindibilidade de prova da efetiva corrupção do menor. Roubo seguido de morte. Fundamentação inidônea. Reajustamento das sanções.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 12:40
Condenado por envolvimento com caça-níqueis poderá aguardar julgamento de recurso em liberdade
Acusado de chefiar uma quadrilha de caça-níqueis aguardará em liberdade até o julgamento da sua pena de 18 anos de reclusão em razão da decisão do STJ que julgou ilegal a ordem de prisão imposta a ele
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2011 - 14:23
Vai a júri na Faculdade Alfa acusado de mandar matar o primo
São acusados do crime, além do réu a ser julgado nesta quinta-feira, outros dois acusados de envolvimento
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 12:00
Adolescente suspeito de envolvimento na morte de universitária é internado
Adolescente poderá ficar recolhido no prazo máximo de 45 dias, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 16:57
Mantido júri que condenou homem por assassinar o irmão a facadas
Réu suspeitava de envolvimento com sua ex-esposa.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2021 - 10:48
TJSP mantém júri que condenou réu pela morte de homem com quem mantinha relacionamento
Assassino se negava a assumir envolvimento.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2019 - 15:57
Justiça absolve acusado de envolvimento em acidente de trânsito com vítimas
O outro acusado terá o processo analisado por uma Vara Criminal.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 15:04
Acusada de tentar matar adolescente por envolvimento com seu ex-marido é condenada
A pena definitiva foi fixada em 5(cinco) anos de reclusão.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 19 de Março de 2018 - 11:12
Acusado de envolvimento em tentativa de homicídio entre vizinhos é condenado
Ele foi condenado a 4 (quatro) anos e 6 (seis) meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 15:45
Polícia cita crime passional em morte de advogado
Ele foi atraído para casa dos suspeitos antes do homicídio, diz delegado
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 17:57
Arquivado pedido de HC de condenado por latrocínio de empresário em Balneário Camboriú (SC)
A Ministra do STF arquivou o pedido de HC ao acusado de envolvimento no roubo seguido de morte do empresário Sebastião Haiser.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 18:40
PMs acusados de matar publicitário continuam em liberdade
Os três policiais militares, acusados de envolvimento na morte do publicitário, estão em liberdade graças a um HC concedido liminarmente no último dia 26